segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.
Fonte: Agência Brasil

Centrais se reúnem nesta segunda com o governo

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB foram convidadas pela presidente da República, Michel Temer, para uma reunião nesta segunda (5), às 15h30, no Palácio do Planalto. No encontro, que também terá a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo deve apresentar aos dirigentes sindicais seu projeto de reforma na Previdência.

A Agência Sindical ouviu o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves (Juruna), que confirmou o convite e a presença da Central. "A presidência da República convidou as seis Centrais para uma reunião na segunda, para tratar da reforma. A Força Sindical estará presente, para ouvir qual a proposta dessa reforma", explica.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse à Agência que vai comparecer ao encontro, já que a Central vinha cobrando do governo mais diálogo sobre as questões relacionadas aos trabalhadores. "Quando estive com o presidente, há algumas semanas, pedi que ele tivesse uma interlocução melhor com área sindical. Solicitei uma reunião para o governo explicitar o que se pretende com essa reforma", afirma o dirigente.

CTB - Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, esse encontro servirá para o governo mostrar o pacote de maldades da Previdência. O sindicalista, que não vinha participando das reuniões promovidas pelo governo, também confirmou presença.

Segundo o dirigente, existe um entendimento entre as Centrais de que a reforma já foi feita. "O que era antes fator previdenciário, foi transformado na fórmula 85/95, que vai até 2018. A partir daí, foi criada uma tabela de progressão. Ou seja, a reforma já foi realizada", diz Adilson.

Também confirmaram presença no encontro a CSB e a Nova Central. O governo pretende enviar o texto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional na semana que vem.
Fonte: Agência Brasil

Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens

O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos.

A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contratações são da Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015.

As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles. Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, os homens continuam se esquivando de tarefas da casa, o que se reflete em mais horas na conta delas. "Na década, a jornada masculina com os afazeres domésticos permanece em 10 horas semanais", destacou.

Mesmo trabalhando mais horas, as mulheres têm renda menor, de 76% da remuneração dos homens. Esse número era de 71% em 2005 e reflete o fato de mulheres ganharem menos no emprego e também por não serem escolhidas para cargos de chefia e direção. Dos homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupavam essas posições, contra 4,7% das mulheres com a mesma idade. Porém, mesmo nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário delas era 68% do deles.

Apesar deste cenário, a pesquisa mostra que cresce o número de mulheres chefes de família. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% das casas. Entre aqueles arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentada por mulheres. O percentual de homens morando sozinho com filhos é mínimo.

Nem trabalham, nem estudam
Acompanhando a tendência mundial, as mulheres jovens entre 15 e 29 também estão em desvantagem em relação aos homens da mesma idade. No Brasil, boa parte delas interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens.

Em uma década, a situação dos jovens chamados de nem-nem mudou pouco. Em 2005, 20,2% das mulheres estavam nesta situação e 5,4% dos meninos. De acordo com a pesquisa, a hipótese mais provável é que essas meninas estejam cuidando de filhos ou da casa. Em média, 91,6% delas contaram que dedicam 26,3 horas semanais a afazeres domésticos. Já entre os meninos, 26,3% dos nem-nem que responderam cuidar da casa dedicam 10,3 horas semanais à atividade.

A especialista do IBGE no tema, Luana Botelho, destaca que a situação não se alterou na década, mesmo quando a situação econômica do país era mais favorável, em 2005."Podemos olhar a série histórica que a situação não se altera com a economia. O fato de ter mais ou menos emprego não vai fazer essa mulher deixar de ser nem-nem", disse. Para ela, são necessárias medidas específicas para permitir que as jovens diminuam a dedicação às tarefas domésticas e voltem a trabalhar.

No total, cerca de 70% das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho. A maioria tem 50 anos ou mais e não tem instrução ou só completou o ensino fundamental.
Fonte: Agência Brasil

Quase 60% das famílias têm renda per capita de até um salário mínimo

O número de famílias com renda domiciliar per capita equivalente a um quarto do salário mínimo cresceu, entre 2014 e 2015, de 8% para 9,2% do total, segundo dados divulgados sexta-feira (2) pelo IBGE. A comparação é favorável com 2005, quando a participação nessa faixa de renda era de 12%.

A participação das famílias com renda per capita acima de um quarto e até meio salário mínimo passou de 17% para 17,8% – eram 20,4% dez anos antes. Assim, mais de um quarto das famílias tinha renda de até meio mínimo em 2015.

A faixa acima de meio até um salário mínimo também cresceu, de 28,9% para 30,3% – chegava a 27% em 2005. Somadas as três, 57,3% das famílias tinham, em 2015, renda per capita de até um salário mínimo.

As famílias com renda de um a dois mínimos passaram de 25,2% para 24,7% (21,1% em 2005). E aquelas situadas na faixa de dois a três mínimos foram de 7,9% para 7%, próximo ao resultado de dez anos antes (7%).

De três a cinco mínimos, eram 4,6%, ante 4,9% em 2014 – e 5,3% em 2005. Na última faixa, acima de cinco salários mínimos, de 3,8% para 3,4% (4,5%).

O rendimento médio em 2015 foi de R$ 1.270, variando de R$ 796 (Nordeste) a R$ 1.524 (Centro-Oeste), seguido de Sul (R$ 1.512), Sudeste (R$ 1.504) e Norte (R$ 850).
Fonte: Rede Brasil Atual

Desigualdade diminui, mas concentração de renda segue alta

A desigualdade e a concentração de renda diminuíram no Brasil, mas seguem elevadas, de acordo com os dados divulgados sexta-feira (2) na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE. O Índice de Gini, por exemplo, que era de 0,548 em 2005 e de 0,497 em 2014, foi a 0,491 no ano passado – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. Mas tem variações por regiões: vai de 0,419 (Santa Catarina) a 0,555 (Distrito Federal). No estado mais populoso, São Paulo, é de 0,460, ante 0,522 dez anos atrás.

Os 10% mais ricos da população concentravam, no ano passado, 40,5% da renda. Em 2005, a proporção era de 45,3%. E o 40% com menor rendimento passaram de 11% para 13,6%.

A desigualdade se mede, também, pelo recorte de cor. Os classificados como pretos e pardos, que representavam 54% da população brasileira, eram 75,5% dos 10% com menor rendimento. Eles representavam, por outro lado, apenas 17,8% das pessoas situadas entre 1% com maiores rendimento, ante 79,7% dos brancos.

No mercado de trabalho, quase metade dos negros (48,3%) estava na informalidade. Entre os brancos, a proporção era de 34,2%. A média total era de 41,8%.

A população economicamente ativa (PEA) foi estimada em 104,2 milhões de pessoas, sendo 94,4 milhões de ocupados e 9,8 milhões de desempregados. A taxa média de desemprego foi de 9,4%, variando de 6,6% (região Sul) a 10,5% (Sudeste) e atingindo 7,5% no Centro-Oeste, 8,7% no Norte e 10,1% no Nordeste. Entre jovens de 16 a 24 anos, a taxa chegava a 22,8%.
Fonte: Rede Brasil Atual

Projeto que diminui recursos para sindicatos recebe parecer favorável e pode ir a voto na próxima quarta (7)

A matéria está na pauta da Comissão de Assuntos Socais para debate e votação na próxima quarta-feira (7). O relator do PLS 385/16, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que limita o pagamento da contribuição sindical somente pelos filiados recebeu parecer favorável, com emenda, do relator, senador Wilder Morais (PP-GO).

Pela proposta, as contribuições devidas aos sindicatos, pelos sindicalizados de categorias econômicas, profissionais ou das profissões liberais por eles representados, serão, sob a denominação de “contribuição sindical”, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida.

A contribuição sindical, em favor dos sindicatos, será devida por todos aqueles que se filiarem e se mantiverem filiados a um sindicato representativo de categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, determina a proposição.

Tramitação
A matéria será apreciada em caráter terminativo pela CAS, salvo apresentação de recurso para apreciação em plenário. Caso o parecer pela aprovação seja aprovado pelo colegiado, a matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja rejeitado e/ou aprovado um parecer pela rejeição, a matéria será arquivada.
Fonte: Diap

Terceirização: parecer do senador Paim sobre PLC 30 está na pauta de terça (6)

O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PLC 30/15, terceirização, está na pauta do plenário do Senado da próxima terça-feira (6). O projeto está em discussão no âmbito da Agenda Brasil.

O projeto (PLC 30/15), já aprovado na Câmara (PL 4.330/04), regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Isto é, regulamenta a modalidade de contratação para as atividades-meio e a expande para a atividade-fim.

Duas visões
No debate, estarão em disputa duas visões que se digladiam em torno da questão da terceirização: uma é a que defende a terceirização geral, da atividade-meio, expandindo-a para a atividade-fim. Se junta a essa visão radicalizada de precarização das relações de trabalho, a quarteirização e a pejotização.

De outro lado, numa linha de preservação de direitos, respeito e equilíbrio das relações de trabalho, o relator, senador Paim, trabalhou um relatório que contempla as principais demandas do movimento sindical neste tema.

Quais sejam: distinção entre atividade-meio e fim, relações solidárias x subsidiária, representação sindical, subcontratação ou quarteirização e pejotização. Então vejamos:

Atividade-meio e fim
No quesito atividade meio e fim, Paim, no seu relatório regulamenta a terceirização na atividade-meio e a proíbe na atividade-fim.

Relação solidária x subsidiária
Paim manteve o texto aprovado pela Câmara, que garante a relação solidária.

Representação sindical
Paim manteve o texto aprovado na Câmara. Isto é, garante isonomia de direitos entre o contratado diretamente e o terceirizado.

Subcontratação ou quarteirização
Pelo relatório de Paulo Paim fica proibida a subcontratação ou quarteirização, com ressalvas para o segmento da construção civil ou setores que possuem legislação específica sobre o assunto.

PJ (pejotização)
Pelo relatório que vai à discussão, fica proibida a contração de pessoa física como se jurídica fosse. O texto aprovado pela Câmara permitiu isto, com quarentena. Isto é, o empregador poderia demitir o trabalhador e dois anos depois contratá-lo como pessoa jurídica (pejotização).
Fonte: Diap