terça-feira, 25 de abril de 2017

UGTpress: GESTUAL MACABRO

MOAB“Massive Ordnance Air Blast”, algo em português aproximado de “explosão maciça de munição aérea” ou “explosão aérea de grande poder”. As traduções são fartas, mas não satisfazem. Foi mais fácil colocar um codinome (alcunha, apelido), brincando com as iniciais MOAB: Mother of All Bombs (mãe de todas as bombas). Esse brinquedinho tem 10 metros de comprimento, pesa 10 toneladas e não pode ser lançado de um avião comum, necessita de um Hércules C-130. Segundo a Wikipédia, a poderosa bomba não nuclear (a maior de todas) foi projetada por Albert L. Weimorts, Jr. do Air Force Research Laboratory. Apesar de os Estados Unidos já possuírem o artefato desde 2003, quando da invasão do Iraque, ele não foi usado por receio de efeitos colaterais incontroláveis. Isso até 12 de abril de 2017. Segundo os responsáveis pela operação, a bomba foi lançada no Afeganistão, província de Nagarhar, distrito de Achin, onde supostamente se localizava uma base do Estado Islâmico. Isso, apesar de significativo, conta muito pouco sobre o gesto americano, o primeiro sob o comando de Donald Trump. As leituras posteriores e adicionais é que dão as explicações possíveis sobre o fato.

RETROSPECTO: o retrospecto desse tipo de ato bélico remonta a Hiroshima e Nagasaki, onde foram provadas duas bombas diferentes, uma de urânio e outra de plutônio. A Segunda Grande Guerra havia terminado, a Alemanha capitulara ante os exércitos aliados e restava somente a resistência localizada nos confins da Ásia: o Japão do ataque a Pearl Harbor e em cujas ilhas jaziam milhares de jovens americanos, vítimas de sangrentas batalhas travadas ao longo do Pacífico. Em 1945, da demonstração de força do Exército Vermelho em 2 de maio e dos saldos das bombas americanas de 6 e 9 de agosto, surgiram as duas novas potências mundiais que dividiriam o mundo pelos próximos mais de 40 anos. A situação não é nem de longe a mesma, mas o gestual não deixa de ter o mesmo conteúdo de demonstração de força. Tanto é assim que, logo em seguida, Putin arvorou-se em afirmar que possuía o “pai de todas as bombas”, artefato de igual ou maior poder. Estamos diante de duas personalidades diferentes, porém com inegáveis desejos de hegemonia e poder.

TEMPO DE INFLEXÃO“ali onde o vento faz a curva” é uma expressão popular, muito utilizada no Brasil, que pode ser aplicada aos “ventos atuais”. Em geometria, numa curva, a concavidade se inverte e a isso chamamos de “ponto de inflexão”. É sinônimo de dobra, curvatura. Alteração ou desvio. Tudo isso para tentar dizer que vivemos um momento de inflexão, no qual os valores tradicionais estão sendo contestados ou substituídos por outros. Temas como democracia, direitos humanos, pobreza, igualdade e exclusão estão saindo de pauta. Pauta dos governos e da imprensa, hoje monolítica e igual em todos os quadrantes. No lugar dos valores tradicionais, o neoliberalismo vem preponderando uma lógica econômica na qual a acumulação se faz sem nenhuma regra e o conflito social é desprezado numa espécie de darwinismo, onde o mais forte prevalece. Não há um mínimo de respeito aos pobres do mundo, enquanto a riqueza se acumula cada vez mais em poucas mãos. No plano internacional, as transnacionais, algumas, estão faturando mais do que vários países, em comparação com os seus PIBs (Produto Interno Bruto), também elas acumulando lucros estratosféricos e subjugando as economias nacionais. Até onde o mundo poderá suportar essa dramática inversão de valores não sabemos, mas estamos convencidos que os governos, que deveriam ser um contraponto a esses abusos, estão mais do lado do poder econômico do que dos trabalhadores ou das populações excluídas. É um momento de inflexão perigoso!

GESTUAL MACABRO: o lançamento da superbomba no Afeganistão e a intervenção na Síria, além de um gesto macabro, mostra o regresso dos Estados Unidos à cena militar mundial, algo que Barack Obama rejeitou durante os últimos oito anos. De objetivo, Donald Trump enviou sinais bastante eloquentes à Coréia do Norte e, de quebra, também à Rússia, China e Oriente Médio. Ao mesmo tempo, saudou efusivamente o presidente Erdogan por sua inédita acumulação de poder na Turquia. Não é fácil entender tudo isso à luz da lógica diplomática. Representa mais uma demonstração de força e de poder bélico, muito longe de um diálogo em fóruns internacionais. Isso não quer dizer ausência de negociação num futuro próximo, mas, primeiro, mostrar quem manda. Tudo leva a crer que essa repentina mudança de prioridade, passando o enfoque aos problemas externos, reflete as dificuldades que Trump tem em suas fronteiras internas, onde acumula derrotas. Talvez estejamos à frente de um homem que não pode viver longe dos holofotes e, sem dúvida, isso é igualmente perigoso. De novo esperar a sequência de naipes neste retorno à política real e ortodoxa, aquelas dos velhos tempos, que nenhuma boa lembrança traz.  

Relator da reforma da Previdência sugere novas regras de transição

O parecer para a reforma da Previdência sugerido pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade de 15 para 25 anos.

Este tempo geralmente é contado em contribuições mensais. Ou seja, hoje ele é de 15 anos ou 180 contribuições mensais. A proposta do relator para a PEC 287/16 eleva este total em seis contribuições por ano a partir de 2020. Desta forma, em 2040 o sistema estaria exigindo 300 contribuições ou 25 anos de contribuição para que a pessoa se aposente por idade.

A idade mínima, neste caso, começa com as idades atuais, de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher; mas, para as mulheres, vai subir gradualmente para 62 anos até 2022, atingindo os mínimos da emenda.

Pedágio de 30%
Para a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado terá que calcular quanto falta para se aposentar pelas regras atuais - 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher - e adicionar um pedágio de 30%.

Aí é só checar na tabela do aumento progressivo da idade, que começa em 53 anos para a mulher e 55 anos para o homem, e verificar qual idade mínima vai vigorar após este tempo. Pela tabela, a idade sobe um ano a cada dois anos a partir de 2020. Portanto, os 65 anos do homem só serão cobrados a partir de 2038.

Mas, segundo explicou o relator, Arthur Oliveira Maia, uma vez calculada a soma do tempo que falta para aposentadoria mais o pedágio, a idade não sobe mais: "A idade mínima que é calculada é mantida. Nós, ao longo dos nossos debates, chamamos isso de cristalização. Ou seja, faz a conta e uma idade é cristalizada. Essa idade é mantida. Não há aquela história do cavalo correndo atrás da cenoura com alguém montado em cima, mantendo a cenoura na frente".

Benefício assistencial
A idade mínima para requerer o benefício assistencial (BPC) de um salário mínimo também vai subir progressivamente dos 65 anos atuais para 68. Esse benefício é pago às pessoas com deficiência e baixíssima renda. A definição de carência será feita em lei posterior.

Expectativa de sobrevida
Em relação a praticamente todas as idades, uma lei posterior vai regulamentar como serão elevadas as idades mínimas caso aumente a expectativa de sobrevida do brasileiro.

A cada ano, o IBGE calcula este aumento e geralmente a sobrevida após os 65 anos é elevada em alguns meses. Quando o aumento completar um ano inteiro, as idades de aposentadoria poderão ser aumentadas.
Fonte: Agência Câmara

Reforma trabalhista vai ao Plenário no próximo dia 26, prevê Rodrigo Maia

Presidente da Câmara espera concluir a votação das mudanças na legislação trabalhista até a quinta-feira, dia 27

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar a reforma trabalhista em Plenário até quinta-feira (27). A análise da proposta em Plenário deve começar na quarta-feira (26).

O presidente da Câmara disse ainda que a aprovação do regime de urgência para a proposta (PL 6787/16), que flexibiliza a legislação trabalhista, seguiu o Regimento Interno da Câmara. Nesta segunda-feira (24), o Psol protocolou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para anular a votação do regime de urgência, aprovado na última quarta-feira (19), depois de ter sido rejeitado pelo Plenário no dia anterior.

Rodrigo Maia afirmou esperar que o STF não altere o cronograma de votações na Casa. “O regimento foi cumprido de forma correta, não se votou o mérito de nenhum projeto, e aí, certamente, não poderia ter novamente a votação da matéria. Mas, a urgência, o Plenário tem direito de votar a qualquer momento. O Plenário pode dizer agora que não cabe urgência, pode dizer daqui a cinco minutos que cabe urgência”, explicou.
Fonte: Agência Câmara

Sindicalistas atacam reforma trabalhista e terceirização em audiência na CDH

Aspectos da reforma trabalhista proposta pelo governo, incluindo mecanismos relacionados à terceirização presentes no relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foram contestados por representantes sindicais que participaram nesta segunda-feira (24) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Também foram criticados aspectos da Lei 13.429, conhecida como a Lei da Terceirização, recentemente sancionada pelo presidente Michel Temer. O relatório de Rogério Marinho ainda está sob análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que durante a reunião também criticou a recente decisão do STF que transferiu ao trabalhador terceirizado o ônus da prova no que se refere à omissão do poder público, caso tome calotes de empresa terceirizada em contratos com a administração pública.

- Vejam vocês a que ponto chegamos! Como alguém que ganha se muito dois, três salários mínimos, vai poder provar que foi o governo federal, ou mesmo os estaduais ou as prefeituras, a culpada por não fiscalizar o pagamento do seu salário? Isso não existe - lamentou.

Críticas
No que se refere ao texto de Rogério Marinho, o representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Paulo Gonçalves, chama a atenção, no que tange à terceirização, que uma das consequências poderá ser um rebaixamento generalizado da massa salarial em todos os setores da economia nacional.

Isso porque pela CLT um trabalhador não pode ter seu salário rebaixado, o que passará a ser possível a partir da contratação como terceirizado de quem até a véspera prestava seus serviços como celetista.

- Se isso acontece hoje, o sindicato entra com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho e condena a empresa. Mas se o texto como está passar, o que vai valer é o acordo direto da empresa com o trabalhador, eliminando o sindicato - alertou.

A reforma trabalhista também foi bastante criticada pela representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy. Ela lembrou que a maior parte dos casos de acidentes de trabalho no país envolvem justamente trabalhadores terceirizados, número que aumenta conforme cresce a terceirização.

- Já são mais de 700 mil casos por ano, com cerca de 15 mil incapacitados de maneira definitiva e quase 3 mil mortos - citou Rassy, reforçando que hoje as indenizações relacionadas a acidentes de trabalho já chegam a quase R$ 200 bilhões, ou 4% do PIB.

Rosângela Rassy também chamou de "absurda" a proposta que torna facultativo o fornecimento de alimentação e serviços ambulatoriais aos terceirizados, assim como o cumprimento do piso salarial.

O representante da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Paulo Vieira, alerta ainda que o forte estímulo à "pejotização" já presente na Lei 13.429 trará fortes prejuízos à Previdência Social, diminuindo as contribuições de patrões e empregados ao sistema.

Lembra ainda que o libera-geral nas terceirizações deverá aumentar os casos de trabalhadores em condição análoga à escravidão, uma vez que hoje cerca de 80% dos resgatados nestas condições são contratados por prestadoras de serviços.

Até mesmo o representante do Ministério do Trabalho presente à audiência, Mauro Rodrigues, defendeu um aprofundamento quadripartite (envolvendo governo, legislativo, empresas e trabalhadores) nos debates sobre a terceirização, vendo como algo preocupante o regime de urgência dado à reforma trabalhista na Câmara e a "excessiva flexibilidade" do texto.

Chacina em Colniza
Durante a reunião ainda foi respeitado um minuto de silêncio em memória aos nove trabalhadores rurais mortos após tortura em Colniza (MT), na quarta-feira da semana passada. A CDH realizará na próxima terça-feira (2) uma audiência para tratar da tragédia, e Paim confirmou que fará uma visita à região.
Fonte: Agência Senado

Índice de Confiança da Indústria fica estável de março para abril

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril, será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos).

A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.
Fonte: Agência Brasil

Reforma trabalhista é tema de novo debate na Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (26) audiência pública interativa para discutir a proposta de reforma trabalhista enviada pelo Executivo ao Congresso, em tramitação na Câmara dos Deputados. A audiência pública, que integra ciclo de debates promovido pela comissão, terá início às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

A audiência pública, sobre o tema Representação dos Trabalhadores e Representação Sindical, será dividida em duas mesas. A primeira terá a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Para a segunda mesa, foram convidados o procurador do Trabalho na 13ª região e secretário-adjunto de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, da União Geral dos Trabalhadores e da Embaixada do Reino Unido.

Essa será a segunda audiência pública sobre a reforma trabalhista promovida pela CAS, presidida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). A primeira audiência ocorreu no último dia 12.

Participe: http://bit.ly/audienciainterativa - Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania - Alô Senado (0800-612211)
Fonte: Agência Senado