quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Governo descarta aumento de impostos até 2017 para alcançar meta fiscal

O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada nesta terça-feira (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

“Já há decisão da área fazendária neste sentido seguindo orientação do presidente Michel Temer. Não haverá aumento de impostos para 2017”. Em consequência, Padilha afirmou que o projeto que cria limites para o crescimento dos gastos públicos com base na variação da taxa da inflação do ano anterior “é inegociável”. Esse cálculo está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso Nacional.

“Não há hipótese de o governo trabalhar com a flexibilização [dos gastos]. Claro que a decisão final cabe ao Congresso, mas, se não tivermos a aprovação da contenção das despesas, nós vamos ter uma expansão muito expressiva da dívida publica. É como na casa do João, da Maria e do José: o limite do cartão de crédito e do cheque especial estourou, não tem mais como sacar [dinheiro], então temos que cortar despesas. Dói um pouco, não vai ter mais cinema, festa de final de semana”, comparou.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Aumentos salariais
Eliseu Padilha também confirmou a decisão do governo de não negociar aumentos salariais antes que seja decidida a questão do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, uma vez que a negociação estava em desacordo com a própria base de sustentação do governo.

“Essa foi uma decisão tomada durante a reunião do colegiado na última sexta-feira em São Paulo, que concluiu que não havia clima na base. Então o governo decidiu suspender [a negociação] até pelo menos depois da votação do impeachment”. A decisão, segundo Padilha, vai atingir todas as categorias que tiverem alguma ligação com o Executivo.

Reforma da Previdência
O ministro voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência. “Nós temos que fazer com que o Brasil seja viável no longo prazo. E há duas coisas que são absolutamente indispensáveis que sejam enfrentadas. Uma é a questão da dívida pública, daí a razão do teto, e a outra é a reforma da Previdência. Se não, em pouco anos, o sujeito chega com seu cartão de aposentadoria no banco e não terá dinheiro necessário para que o pagamento seja feito.”

O ministro deu as informações em entrevista, no Rio Media Center, para apresentar, ao lado do prefeito Eduardo Paes, o balanço final dos Jogos Olímpicos de 2016.
Fonte: Agência Brasil

Congresso aprova LDO para 2017 com déficit de R$ 139 bi e crescimento do PIB de 1,2%

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (24) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 (PLN 2/2016). Foram 252 votos favoráveis e 8 contrários entre os deputados, além de obstrução promovida por parlamentares da oposição, que não votaram. Entre os senadores, a votação foi simbólica. Ficaram pendentes de votação três destaques.

O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no produto interno bruto (PIB). Caso se confirme a estimativa da lei, o Brasil completará quatro anos consecutivos de déficit fiscal e, consequentemente, de crescimento da dívida pública nacional. Além do rombo previsto a nível federal, o projeto antecipa déficits de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e de R$ 3 bilhões para as estatais.

A previsão do déficit foi uma alteração promovida pelo presidente interino, Michel Temer, em relação ao texto original do projeto da lei, que falava em resultado fiscal zero (nem superávit e nem déficit). As bancadas de oposição ao governo interino tentaram resgatar essa proposta através de um destaque, mas não tiveram sucesso.

Outros indicadores trazidos pelo texto para o próximo ano incluem a previsões de inflação de 4,8%, taxa de juros de 11,25% e preço do dólar a R$ 3,81.
(Mais informações: Senado)
Fonte: Agência Senado

Temer planeja fazer pronunciamento à nação após julgamento final do impeachment

O presidente interino Michel Temer planeja fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV após julgamento final no Senado, na semana que vem, do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Se for aprovado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da Presidência da República, Temer assumirá o cargo, em definitivo, e vai proferir uma fala à nação pregando a unidade nacional, defesa que tem sido marca de seus últimos discursos.

A previsão é que o julgamento se encerre na próxima terça-feira (30), mas como a sessão pode se alongar, o presidente interino planeja também convocar rapidamente a imprensa para fazer uma declaração, já que deve embarcar em seguida para a China, onde ocorrerá a reunião do G-20. A própria viagem de Temer ao exterior depende do resultado da votação.

Caso não consiga gravar o pronunciamento antes de viajar para a Cúpula dos Chefes de Estado do G-20 na cidade chinesa de Hangzhou, o presidente interino vai aproveitar as festividades do 7 de Setembro, Dia da Independência, para se dirigir à população pela televisão e pelo rádio. Assessores de Temer defendem que ele peça a colaboração do povo brasileiro e também se coloque à disposição para tirar o país da crise econômica.

De acordo com auxiliares de Temer, o presidente interino deve mencionar também a necessidade de reformas estruturais para a retomada da atividade econômica, como a da Previdência e a trabalhista, e repetirá o apelo para um governo de “salvação nacional”, como tem feito desde que assumiu a presidência.

Na semana passada, após participar de um jantar com Temer no Palácio do Jaburu, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, disse que a fala deverá sinalizar “de forma definitiva o que será o governo Michel Temer”. “Ele nos deu garantias de que aqueles temas do PSDB e que são demandas da sociedade, essas reformas, estarão inclusive num pronunciamento logo após ser confirmado definitivamente como presidente. Nós estimulamos que faça [essa fala]”, afirmou o senador.
Fonte: Portal EBC

'Perversa, reforma da Previdência ignora desigualdades sociais', diz Eduardo Fagnani

Para professor da Unicamp, reformar o sistema previdenciário para aperfeiçoá-lo, como se faz em outros países, é "aceitável":
"Mas não para destruí-lo, como pretende equipe de Temer"

A reforma da Previdência que está sendo desenhada pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) foi duramente criticada na tarde desta segunda-feira(22), primeiro dia do "4º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho", na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista. Realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o evento vai até a próxima sexta-feira (26).

Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, Eduardo Fagnani atacou a política macroeconômica do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP), que ele chama de "impeachment do processo civilizatório", pautada na austeridade fracassada na Europa, com redução de direitos sociais e trabalhistas e privatização das poucas empresas públicas que sobraram. "Uma receita que o próprio FMI condena por não reduzir as desigualdades. Não dá para aceitar a tese ou consenso de que sem acabar com a Constituição não se faz ajuste", disse.

De acordo com Fagnani, as desigualdades sociais forjadas pelos 300 anos de escravidão, pelo atraso de anos de democracia interrompida e agravadas pela reforma neoliberal de FHC, que atacou a Constituição, tornam o projeto de reforma previdenciária de Temer ainda mais perverso, injusto e cheio de distorções.

"Querem que todo mundo se aposente com mais de 65 anos de idade, com mais de 35 anos de contribuição, o que não existe em nenhum lugar do mundo. Não dá para ter o mesmo padrão de países feito a Dinamarca, onde as condições de vida são muito melhores para toda a população, que vive em média 8 anos a mais que os brasileiros. No Brasil, a maioria da população começa a trabalhar cedo, sem estudo, para ajudar a família, em empregos de baixa qualidade. Não tem as mesmas condições de vida e de saúde da classe média, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, em postos mais elevados, com melhores salários", disse.

O professor da Unicamp criticou também a proposta do governo interino de acabar com as regras diferenciadas para os trabalhadores rurais e urbanos e com a correção com base na variação do salário mínimo. "A maior parte da pobreza do país está na zona rural do nordeste brasileiro, onde há cinco estados que a população vive em média 69 anos. É grande a desigualdade. Como podemos aceitar? É verdade que em alguns anos a maior parcela da população será idosa, mas não podemos aceitar o fatalismo demográfico. Existem alternativas para viabilizar aposentadorias. Com tantos ataques (pelo governo Temer), o Brasil tende a retroceder 100 anos, indo para uma época anterior à da criação da CLT."

No seu entender, a Previdência carece de aperfeiçoamento, como buscam as reformas previdenciárias em outros países. "É normal que se faça reforma da Previdência, com mudanças para aperfeiçoamento, mas não uma reforma como pretende o governo Temer, que destrua o sistema que representa proteção para pelo menos 160 milhões de pessoas. O que está em disputa aqui é capturar um orçamento que corresponde a 8% do PIB", destacou.

Ele mencionou alternativas como a criação de um fundo a partir de recursos do petróleo, como foi feito na Noruega, e ressaltou a necessidade de reforma tributária com o fim de isenções fiscais e o combate à sonegação de impostos. "No Brasil são mais de 60 setores isentos de contribuição, como igrejas e clubes, o que representa 25% de tudo que a União recebe. Em termos de sonegação de impostos, só perdemos para a Rússia", afirmou, lembrando distorções tributárias que cobram imposto de renda sobre o salário dos trabalhadores mas isentam proprietários de iates –, bem como o combate à sonegação.

Fagnani participou de debate mediado pelo jornalista Luís Nassif, que discutiu ameaças à seguridade social. A mesa contou com a presença do advogado especialista em previdência e assessor sindical Antonio José Arruda Rebouças.

Sem desprezar a desigualdade de forças na disputa que envolve a reforma previdenciária, Rebouças destacou que a desvantagem dos trabalhadores deve ser enfrentada com maior presença dos sindicatos. "Ao contrário dos patrões, os sindicatos não vão às cortes supremas da Justiça e nem à imprensa. É preciso ir às ruas, às redes sociais e denunciar à população. Sem informação, a população não vai ter consciência dos fatos", disse.

O advogado destacou ainda ataques já em curso na Previdência, como o cada vez mais comum cancelamento de benefícios para trabalhadores.
Fonte: Rede Brasil Atual

A uberização das relações de trabalho no Brasil

Marcio Pochmann*

A cantilena da redução dos direitos voltou a ser entoada, sob o coro dos patrões.

A terceirização e a “simplificação” trabalhista apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil.

Desde a transição da sociedade agrária para a urbana e industrial, iniciada na década de 1930, aos dias de hoje, o Brasil conheceu quatro distintas recessões econômicas, com impactos decisivos sobre os direitos sociais e trabalhistas.

De todas, constata-se que em duas delas houve o sentido geral de reação organizada da sociedade que permitiu a ampliação dos direitos da classe trabalhadora, enquanto em apenas uma percebeu-se o retrocesso.

Na atual recessão, os direitos sociais e trabalhistas voltaram a ser ameaçados, exigindo resposta firme e consistente do conjunto dos trabalhadores.

Na grande recessão do início da década de 1930, por exemplo, o envolvimento dos trabalhadores se mostrou fundamental para a difusão de uma diversificada e heterogênea legislação social e trabalhista.

Com isso, somente no ano de 1943, com a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores urbanos passaram a deter inéditos direitos sociais e trabalhistas.

Na sequência, a grave recessão do início dos anos de 1980 descortinou uma nova etapa de lutas dos trabalhadores voltada para a proteção das ocupações, bem como a redução da jornada de trabalho, entre outras reivindicações.

O resultado disso foi a aprovação pela Constituição Federal de 1988 do novo patamar dos direitos sociais e trabalhistas.

Dois anos depois, contudo, a recessão do início da década de 1990 implicou retrocesso aos direitos da classe trabalhadora. Com a adoção do receituário neoliberal, o objetivo de enfraquecer o mundo do trabalho foi alcançado, mostrando-se fundamental para evitar a reação organizada da sociedade ao rebaixamento das condições e relações de trabalho.

Desde o ano de 2015 que o Brasil convive com a quarta recessão econômica, cujos efeitos têm sido a ampliação do sofrimento humano, sobretudo dos trabalhadores que passaram a ter rendimento menor e ocupações a menos. O desemprego generalizado e a pobreza crescente apontam para direção inversa à verificada nos anos 2000.

Tal como nos governos neoliberais durante os anos de 1990, a velha cantilena da redução dos direitos sociais e trabalhistas voltou a ser entoada pelo governo sob o coro dos patrões. Não apenas a nova lei da terceirização, como a simplificação trabalhista propostas apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil.

O propósito atual de enxugar os direitos sociais e trabalhistas assenta-se na ideia de que quanto menor o custo de contratação do trabalho pelo empregador, maior a possibilidade de elevar a competitividade da empresa, permitindo, na sequência, elevar o nível de emprego. Mas ao mesmo tempo em que o emprego da mão de obra é custo para o patrão, também é o rendimento para os ocupados.

Com menor rendimento e maior flexibilidade contratual, os trabalhadores consomem menos ainda, fazendo contrair, em consequência, o consumo. E, por sua vez, a provocação da queda da demanda na economia como um todo, fazendo aumentar o desemprego da força de trabalho. Retrocesso em cima de retrocessos.

(*) Economista, ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual em 13/08/2016.
Fonte: Diap

Temer agora diz que vai "segurar" reajustes salariais

Depois de ser repreendido pelo mercado financeiro e por lideranças do PSDB, que cobram mais rigor no ajuste fiscal, o governo interino de Michel Temer agora resolveu "segurar um pouco" os reajustes salariais de servidores públicos.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse, nesta segunda (22), que os aumentos já aprovados serão mantidos, mas a posição do Planalto agora é de aguardar e discutir as propostas que ainda estão tramitando no Congresso.

"O que passou, passou. Agora, o momento é de segurar um pouco essa questão de reajustes. O país precisa aprovar suas reformas estruturantes, precisa sinalizar claramente o compromisso com o combate ao déficit público e com a austeridade fiscal. Esse é o nosso sentimento nessa hora", disse, após almoço entre líderes da base da Câmara com Temer.

O governo tem sido criticado por agir de forma contraditória. Ao mesmo tempo em que adota o discurso da austeridade e defende propostas que significarão cortes em direitos sociais e garantias constitucionais, oferta benesses a alguns setores que têm impacto sobre as contas públicas.

Nos últimos meses, os parlamentares aprovaram - com o aval do governo - um pacote de reajustes para várias categorias do funcionalismo, com impacto de R$ 58 bilhões nos cofres públicos. A iniciativa fez crescer um certo descrédito em relação às intenções do governo, que acabara de aprovar uma estimativa de deficit de R$ 170,5 bilhões - a maior da história do país.

Economistas, parlamentares e analistas, apontaram que os cortes eram, portanto, seletivos. E muitos sinalizaram que a meta fiscal teria sido inflada, com o objetivo de agradar aliados do golpe e conquistar apoio para Temer.

Entre as propostas de reajuste que ainda estão em análise no Legislativo, está, por exemplo, o aumento do teto remuneratório dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto eleva os salários de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que tem efeito "cascata" e significará ampliar o teto remuneratório do funcionalismo público em todo o país.

O freio do governo nos reajustes ocorre também em meio à descrença do mercado financeiro em relação ao ajuste fiscal e a críticas do PSDB a concessões feitas pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Os tucanos pressionam por medidas mais duras e temem que Meirelles evite iniciativas mais impopulares, de olho na disputa de 2018.

Apelo por engajamento
No almoço com os líderes, Temer solicitou apoio para votações que devem ocorrer esta semana, como a conclusão da análise do projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União e a proposta de Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2017.

O governo quer evitar o revés que sofreu no passado, quando precisou adiar votações consideradas prioritárias por falta de quórum para aprovar as medidas. Foi o caso da análise da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e do próprio projeto que alonga o prazo de pagamento das dívidas de Estados com a União.

Segundo Geddel, Temer chegou a fazer um "apelo" aos parlamentares, pedindo "engajamento" da bancada governista. "O presidente renovou esse apelo que a coordenação política tem feito permanentemente por presença em Brasília e por engajamento da base que está participando efetivamente do governo que é hora de dar demonstração clara ao país de disposição de enfrentar os problemas”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na lista de projetos prioritários, está ainda a revisão da legislação do pré-sal, um projeto do então senador José Serra, que flexibiliza a participação da Petrobras na exploração dos campos de pré-sal.

"Temos muitas medidas provisórias, os destaques da renegociação das dívidas dos Estados e, depois disso, a gente entra no Pré-sal. O pedido do presidente foi para que a Câmara possa avançar nessas matérias que são muito importantes para o país", afirmou.

Do Portal Vermelho, com agências
Fonte: Portal Vermelho

UGTpress - CONFIANÇA E DESCONFIANÇA: O CASO RYAN LOCHTE

CONFIANÇA"confiança é o ato de confiar na análise se um fato é ou não verdadeiro" (Wikipédia). Confiar na versão de um fato implica em diversas situações que formam o julgamento ou a percepção pessoal e coletiva sobre circunstâncias diversas. Em termos coletivos, a análise e a avaliação são mais complexas, em geral não refletindo o todo, mas indicando opiniões médias ou de maiorias. Entre os fatores que determinam o grau de confiança estão os aspectos culturais e históricos. Ou seja, tanto para as pessoas como para as instituições, valem as experiências passadas. Essas experiências determinam o padrão de comportamento esperado e, naturalmente, o grau de confiança depositado. A velha sabedoria mostra que para construir uma reputação se leva anos, mas para destruí-la bastam alguns minutos.
 
CRISE DE CONFIANÇA"sentimento coletivo de insegurança em relação ao futuro, gerando crenças ou expectativas de um acontecimento de natureza política ou econômica" (Wikipédia). Não há necessidade de citar alguns acontecimentos que construíram poderosas crises de confiança em todo o mundo. No Brasil, são tantos os exemplos e a última está em pleno andamento, decorrência da corrupção endêmica, descrédito dos partidos políticos, desqualificação dos agentes públicos e outras mazelas correlatas. Nas cidades, a violência dita o tom de desconfiança. No Rio de Janeiro, especialmente, a violência é cotidiana e tão persistente que todos acreditam em qualquer relato sobre os crimes praticados. 
 
O CASO RYAN LOCHTE: Bruno Garschagan, de O Globo, foi enfático: "o crime de roubo no Rio de Janeiro (e no país como um todo) tornou-se algo tão banal que não houve surpresa inicial ou desconfiança em relação à história dos nadadores. Sendo assim, os americanos foram mais uma das vítimas a entrar nas estatísticas que transformaram o Rio num lugar mais perigoso do que a Síria, que está em Guerra Civil". Basta dizer que, em 2015, houve 42% mais de assaltos em relação ao ano anterior (9.968 roubos, quase 30 por dia notificados). Enfim, moradores e estrangeiros acham que a violência é parte da rotina da cidade. Essa situação de descalabro (que tende a aumentar se nada for feito) propiciou a Ryan Lochte e seus companheiros a desculpa perfeita para evitar que fossem descobertos. Pensaram que ninguém duvidaria da versão fantasiosa que criaram. Caíram do cavalo porque não tiveram sorte e a polícia brasileira costuma ser eficiente em casos de repercussão.
 
IMPRENSA ÓBVIA: em função da imagem brasileira no exterior, imediatamente após a declaração do nadador americano Ryan Lochte de que havia sido roubado, toda a imprensa internacional, principalmente a americana, comportou-se como se o fato fosse absolutamente verdadeiro. Fatores extraordinários, principalmente uma reportagem da Reuters, começaram a mostrar inconsistências na versão do nadador americano, levando, em poucos dias, à total desmistificação do fato e revelando a grave mentira. A verdade prevaleceu. Enquanto a verdade não aparecia totalmente, a imprensa internacional, especialmente a americana, fez comentários extremamente negativos sobre a cidade e o país. Certamente, o pré-julgamento, inclusive dos brasileiros, foi motivado por uma situação de elevada desconfiança.
 
FIM DOS JOGOS OLÍMPICOS: o caso terminou bem para o Brasil, mas não se pode dizer que todos os jogos foram uma perfeição e que não houve dissabores. A começar pelo roubo do material de televisão dos alemães (encontrados magicamente) até alguns problemas operacionais patéticos (a água turva da piscina, a queda da câmera de televisão) houve sim problemas. Contudo, no balanço final, considerando as dificuldades da cidade e do Brasil, os jogos olímpicos foram bons e o país mais ganhou do que perdeu com eles. Foram dois grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), um perto do outro, com alto grau de visibilidade externa. Mostramos mais coisas boas do que ruins e o balanço foi positivo. Agora, resta ao Rio de Janeiro aproveitar o legado das Olimpíadas e fazer prevalecer a sua vocação irresistível para o turismo. Avante Rio!