sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Sem acordo, greve dos eletricitários será julgada pelo TST

Empregadores e empregados do setor elétrico não chegaram a acordo em audiência de conciliação no TST nesta quinta-feira (1º). Agora, o caso será julgado pela na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal (SDC). Foi sorteado como relator , o ministro Maurício Godinho Delgado.

De um lado da disputa trabalhista estão representantes das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobrás), Furnas Centrais Elétricas S. A. e outras empresas do ramo de energia elétrica. De outro, federações de trabalhadores do setor.

Após a audiência, o presidente do TST , ministro Carlos Alberto Reis de Paula, alterou decisão liminar da quarta-feira (24) que determinou a manutenção de 75% da força de trabalho. Com a nova decisão, ele manteve essa exigência, mas determinou a manutenção de apenas 40% da força de trabalho nos setores administrativos, que não sejam pré e pós-operacionais. Também pediu que os trabalhadores assegurem a rendição dos empregados nas respectivas escalas.

O ministro Carlos Alberto adotou essa decisão ao atender parcialmente o pedido de esclarecimento feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanos (FNU) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente (Fenatema).

Na audiência desta quinta, os trabalhadores informaram que em assembleia haviam decidido atender a sugestão do presidente do TST de suspender o movimento grevista na noite de quarta-feira (31) até a possível homologação do acordo, o que não aconteceu. Concordaram ainda com os termos da proposta feita pelo ministro Carlos Alberto na audiência de conciliação da segunda-feira (29).

No entanto, os representantes da Eletrobrás informaram que não seria possível aceitar a proposta e apresentaram uma alternativa com um índice de reajuste real menor do que o proposto. A sugestão do TST foi de 1% retroativo a maio desse ano; 1% em janeiro de 2014 e 0,5% em setembro de 2014. A contra-proposta da empresa, foi de 1% em janeiro de 2014 e 1% de 2015.

(Aldo Renato Soares e Augusto Fontenele – Fotos: Aldo Dias)

TST propõe aos eletricitários volta ao trabalho nesta quarta-feira, 31 de julho de 2013

Representantes da Eletrobrás e dos empregados vão discutir uma sugestão de acordo apresentada nesta segunda-feira (29/07/2013) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência de conciliação em dissídio coletivo. O presidente sugeriu ainda a suspensão do movimento grevista a partir da zero hora de quarta-feira (31) até a definição do acordo. Os representantes dos empregados e da empresa se comprometeram a levar a proposta aos seus associados e acionistas.

O diálogo entre as partes será retomado na quinta-feira (01), às 15h, no TST, para tentar concretizar o acordo (a sessão poderá ser acompanhada em tempo real pelo twitter). A proposta apresentada pelo TST prevê aumento salarial de 1% sobre a inflação, retroativo a maio deste ano, outro reajuste do mesmo percentual em janeiro de 2014 e, em setembro de 2014, 0,5%, cumulativos e garantida a correção da inflação medida pelo IPCA.

Há consenso quanto aos dias parados na greve de 2012, com a colocação das horas trabalhadas, as que excederam a 50%, em banco de horas. Quanto aos dias parados nesta greve, haverá uma divisão entre abonos e dias uteis compensados, apesar dos representantes sindicais terem reivindicado o abono total dos dias parados.

Liminar
Na última quarta-feira, o presidente do TST concedeu liminar à Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e outras empresas do setor elétrico, determinando que a Federação Nacional dos Urbanitários da Central Única dos Trabalhadores (FNU-CUT) e outras centrais sindicais mantenham número de trabalhadores em atividade em pelo menos 75% da força de trabalho em cada uma das unidades e nos respectivos setores de geração, transmissão e distribuição de energia. Os eletricitários rejeitaram o acordo coletivo de trabalho proposto pelas empregadoras e convocaram greve por tempo indeterminado.
Embora tenha negado o reconhecimento da abusividade da greve, como queriam as autoras do pedido de liminar, o ministro determinou que os eletricitários assegurem a rendição dos trabalhadores nas respectivas escalas.

O ministro Carlos Alberto ainda determinou que os trabalhadores se abstenham de praticar qualquer ato que impeça a garantia da manutenção mínima de 75% de trabalho nas condições impostas pela liminar. Estabeleceu-se uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer uma das entidades suscitadas na ação pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas.

(Augusto Fontenele e Aldo Renato Soares - Fotos: Aldo Dias)

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Começou a campanha salarial 2013/14

A campanha salarial 2013/14 dos copelianos já começou. Os 13 sindicatos que representam os trabalhadores que se mantiveram até o fim na greve de novembro de 2012 estarão unidos no Acordo Coletivo de Trabalho 2013/14 – Senge-PR, Sinel, Sindel, Siemcel, Sinefi, Steem, Stiecp, Sindenel, Sindelpar, Sintec, Sintespar e Sindespar e Sindasp.

Diretores dessas entidades se reuniram na última quinta-feira (25), em Maringá, para discutir estratégias de atuação e o calendário de assembleias. Todos concordaram que a união dos sindicatos foi positiva. Em 2012, todos lembramos, conseguimos algo que não se via há muito tempo – a paralisação da maioria dos trabalhadores da Copel em defesa de seus direitos e de um ACT mais justo.


Colega copeliano: fique atento aos comunicados de seu sindicato para as assembleias de elaboração de pauta, que serão realizadas até o dia 20 de agosto. As reivindicações coletadas nessas assembleias serão reunidas num documento que deverá ser entregue a Copel no dia 23, e que irá balizar as negociações com a empresa.