quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

UGTpress: TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO

PRODUÇÃO CARA: reportagem na Folha de São Paulo (20/08) mostrou como é caro produzir no Brasil , um dos principais problemas de nossa falta de competitividade. Em comparação, por exemplo, com os Estados Unidos, aqui fica 23% mais cara a produção de artigos industriais. O estudo é da The Boston Consulting Group (BCG) e abrangeu os 25 principais países exportadores. Não só os custos americanos são menores, também nossos custos estão maiores do que os custos chineses, indianos, mexicanos e russos. Como sempre, os técnicos alegam que os nossos custos sobem sem o correspondente aumento de produtividade. Alguns apontam também os impostos e os encargos sociais. A produtividade cresceu apenas 1% no período analisado e todos são unânimes em dizer que um ligeiro esforço para uma maior produtividade anularia os custos trabalhistas. A qualidade da escola brasileira, aliada à falta de ensino técnico ou profissionalizante, acarreta a distorção.
TRABALHO INFANTIL ESCRAVO: a luta contra o trabalho forçado e a escravidão de crianças na Índia fez com que o ativista Kailash Styarthi ganhasse o Prêmio Nobel da Paz. As informações internacionais dão conta de que na Índia existem quase 15 milhões de pessoas vivendo em condições desumanas. Manan Ansari, um menino que foi resgatado pela ONG de Kailash, hoje com 18 anos e fazendo o curso de direito em Nova Délhi disse: “Kailasch é meu pai, um homem de grande alma. Graças a ele fui resgatado, mas as condições das minas não mudaram. O mundo precisa fazer alguma coisa, porque toda criança deve ir para a escola e ter amor” (Estadão, 23/11). O Brasil é o 143º país da lista referente ao predomínio da escravidão. Progredimos muito nas últimas décadas. O próprio Kailash declarou: “Estima-se que o tráfico de pessoas movimente US$ 150 bilhões no mundo. Não se trata de um problema regional. Governos, empresários, ativistas, homens da lei, todos temos de nos unir para libertar o mundo da escravidão moderna. O número de crianças que trabalham pode chegar a 190 milhões em 2020. Sugiro um pacto por um mundo livre do trabalho infantil e da escravidão. Temos de ser incansáveis nessa luta”. (Estadão, 23/11).
OMC: a Organização Mundial do Comércio, presidida pelo brasileiro Roberto Azêvedo, recebeu um incentivo, alguns dizem que foi ressuscitada, em função de um acordo entre a Índia e Estados Unidos. Roberto comemorou e disse que a instituição está de volta ao jogo. Mas, o grande impasse é ainda a Rodada de Doha, lançada em 2001. Tratar dos subsídios agrícolas ou da abertura dos mercados emergentes tem sido difícil. Contudo, houve certo otimismo quando a OMC fechou o seu primeiro acordo em 20 anos, estabelecendo metas de redução da burocratização das exportações. “O trabalho começa agora”, disse Azêvedo. Ele sabe que precisa restabelecer a credibilidade da instituição e que isso passa pela recuperação do acordo de Doha.
VAMOS COMPRAR MENOS? a economia em 2015 continua sendo uma incógnita e a nova equipe econômica, divulgada, porém não confirmada, deverá ter muito trabalho pela frente. As perspectivas são de que haverá ajuste gradual, mantendo-se as ajudas sociais. Anunciaram 1,2% de superávit primário, o que alguns economistas julgam insuficiente para a volta da credibilidade e dos investimentos. O desempenho do Produto Interno Bruto brasileiro no último semestre do ano mostra uma desaceleração nas compras das famílias. O economista Nilson Teixeira, do Crédit Suisse, em entrevista no Estadão (28/11), afirmou: “A desaceleração do consumo das famílias [destaque do PIB], o que vem ocorrendo desde 2012. Não de uma maneira monotônica, mas tem desacelerado. Até o primeiro trimestre de 2014 vinha num crescimento acima de 2% comparado com o mesmo trimestre do ano anterior. Já no segundo trimestre, teve declínio de cerca de 1%. E, agora, foi muito próximo a zero. Quase uma estabilidade ante o mesmo trimestre do ano passado, e um declínio ante o trimestre anterior”. Ele crê que essa desaceleração continuará a ocorrer em 2015. Não é boa notícia.
ATUALIDADES: terminou o campeonato brasileiro de futebol. Constatações: a) depois da Copa do Mundo, onde demos vexame, o futebol praticado comparado ao visto nos novos estádios, chega a ser ridículo, peladeiro e de má qualidade. Alex, do Coritiba, o nosso último camisa 10 de respeito, afirmou que sua maior dificuldade ao voltar ao Brasil foi se adaptar ao péssimo futebol praticado; b) muitos locais onde foram construídas obras suntuosas (novos estádios para a Copa), estão sem times na elite do futebol brasileiro e é de se perguntar o que faremos com grandes estádios, mas sem possibilidades de utilizá-los; c) Santa Catarina, espremida entre os grandes do Rio Grande do Sul e Paraná, emerge como novidade. Sem os mesmos recursos financeiros de outros centros, jogando a última rodada com jogadores novos, mostrou renovação e competência administrativa; d) o nordeste tem somente um time na elite (Sport), viu os dois grandes da Bahia caírem e continua sem perspectiva; e) o Rio de Janeiro recuperou o Vasco, mas perdeu o Botafogo e segue em crise; f) São Paulo voltou com a Ponte Preta, mas quase perdeu o Palmeiras, sendo considerado estável; g) Paraná e Rio Grande do Sul podem também ser considerados estáveis, embora o Coritiba tenha sido salvo pelo Alex; h) a corrupção, presente em todas as atividades nacionais, provavelmente faz parte do dia a dia dos clubes, a maioria altamente endividada e sem justificativa para altos salários e negócios prá lá de suspeitos (o caso Neymar é emblemático); i) a CBF com muito dinheiro, ainda se salva com os jogadores que atuam fora do Brasil. É de se prever uma gradativa má qualidade também da Seleção Nacional de Futebol; j) as causas dessa situação de crise são muitas e vão desde leis retrógradas, falta de investimento na base, administrações perdulárias e sem transparência, especulação imobiliária (a ganância não deixa espaço para praças esportivas) e incompetência pura e simples (o maior exemplo é o Palmeiras, com estádio novo e belíssimo, presidente rico que investiu mais de 100 milhões de reais, comprou 37 jogadores e formou um time medíocre); os clubes de Minas Gerais foram os que melhor se adaptaram às atuais fórmulas, sagrando-se campeões da Copa Brasil (Atlético) e Brasileirão (Cruzeiro). Nem o futebol se salva mais neste país.

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses que deverão ser aplicadas a pelo menos 1.639 processos judiciais movidos por trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) sobre o direito à aposentadoria especial.
Na primeira tese, os ministros do STF decidiram, por maioria de votos, que “o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial”.
A outra tese fixada no julgamento, também por maioria de votos, é a de que, “na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria”.
O julgamento foi retomado na sessão desta quinta-feira (4) com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Por unanimidade de votos, o Plenário negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que questionava decisão da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, segundo a qual, mesmo que o uso de EPI elimine ou reduza a insalubridade, a circunstância não afasta a contagem do tempo de serviço especial se houve exposição ao agente nocivo.
No Supremo, o INSS alegou que a decisão violaria os artigos 201 (parágrafo 1º) e 195 (parágrafo 5º) da Constituição Federal, que tratam da aposentadoria especial e da necessidade de haver fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social.
Segundo o INSS, se a nocividade dos agentes presentes no ambiente de trabalho é eliminada ou reduzida a níveis toleráveis pela utilização de EPI eficaz, com a correspondente desoneração da contribuição previdenciária destinada ao custeio do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que é paga pelo empregador –, não há direito à aposentadoria especial.
Embora o argumento do INSS tenha sido abrangido pela primeira tese fixada pelo STF, o Plenário negou provimento ao recurso porque, no caso dos autos, o trabalhador é um auxiliar de produção que trabalhou, entre 2002 e 2006, no setor de usinagem de uma empresa de Chapecó (SC), onde era exposto, de modo habitual e permanente, a ruídos que chegavam a 95 decibéis. Essa circunstância está abrangida pela segunda tese fixada pelo STF na sessão desta tarde.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

COPEL - PLR 2014 - Agenda das Assembleias Unificadas

PARTICIPE E DECIDA!
08/12
Agência Centro
08:00h às 09:00h
08/12
Agência Sítio Cercado
17:00h às 18:00h
09/12
KM 0 ( Copel Barigui )
08:00h às 09:00h
09/12
Edifício SEDE
12:00h às 13:30h
10/12
Santa Quitéria
17:00h às 18:00h
11/12
Mariano Torres
12:00h às 13:30h
11/12
Atuba
17:00h às 18:00h
15/12
Agência Vila Hauer
08:00h às 09:00h
15/12
Padre Agostinho
12:00h às 13:00h
16/12
Km3
17:00h às 18:00h
17/12
Sede do SINDENEL
08:00h às 17:30h