segunda-feira, 6 de abril de 2015

Centrais tentam mudar relatório de Maia

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB se reuniram terça (31), em Brasília, com o deputado Arthur Maia (SD-BA), relator do Projeto de Lei 4.330 que regulamenta a terceirização. O Projeto deve ir a voto na Câmara, dia 7.

Mais uma vez, os sindicalistas tentaram negociar mudanças em pontos do PL que prejudicam os trabalhadores, desorganizam a representação sindical e abrem o caminho à subcontratação.

O primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, falou à Agência Sindical. Ele assinala avanços na negociação, especialmente quanto à garantia de que o Sindicato da categoria preponderante representará os contratados diretamente e os terceirizados. Em relação aos acordos e Convenções Coletivas, os terceirizados também passariam a receber os mesmos benefícios.

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) aponta avanços no relatório e adianta como ficaria a redação do item referente à responsabilidade da contratante. Diz a CSB: “A cláusula ficaria com a seguinte redação - Artigo 14. A responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada é solidária, convertendo-se em subsidiária se ela comprovar a efetiva fiscalização do cumprimento dessas obrigações, nos termos desta lei.”

 - Arthur Maia não aceita definir o que é atividade-fim e atividade-meio. Segundo o relator, o conceito está judicializado (em apreciação) no Supremo Tribunal Federal.

Moacyr Tesch Auersvald representou a Nova Central. Ele diz: “O nó é a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim”. Moacyr não nega avanços na negociação com o relator. Mas ressalva: “Sem a definição quanto às atividades, todo o restante passa a ser secundário”. Uma comissão cuida de produzir o texto final. “Espero que ele acate o que propomos. Mas não vi muita disposição”, conta o dirigente.

CUT - Quintino Severo, diretor de Administração e Finanças da CUT, representou a Central no encontro com Maia. Sua avaliação é mais dura. Ele aponta riscos: “O projeto da terceirização quer fazer a reforma sindical e a trabalhista. O texto permite que se terceirize tudo. Ele acaba com a representação e a organização sindical. Altera o mundo do trabalho completamente”. A CTB tem posição semelhante.

Vigília - Dia 7, Brasília deve ser tomada por delegações sindicais de todo o Brasil. As Centrais tentarão avanços até o último instante. “Não vamos jogar a toalha”, garante Moacyr.

Mais informações - sites das Centrais
Fonte: Agência Sindical

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