sexta-feira, 10 de junho de 2016

Dilma sinaliza apoio a nova eleição para negociar retorno ao Planalto

A presidente afastada, Dilma Rousseff, sinalizou a senadores e aliados que aceitaria propor um plebiscito para definir a convocação de novas eleições presidenciais, caso seja reconduzida ao cargo.

Segundo pessoas próximas à petista e parlamentares que a procuraram para tratar do assunto na quarta (8), Dilma demonstrou disposição em abraçar a proposta, se ela for adotada, primeiro, pelos movimentos sociais.

A promessa de que terá disposição para deixar o Planalto caso seja reconduzida é o principal argumento que aliados da petista têm usado para tentar reverter votos no Senado contra sua cassação. No Senado Dilma teve 22 votos contra seu afastamento. Precisa de 27 para barrar o impeachment.

Em entrevista à TV Brasil nesta quinta (9), Dilma defendeu uma consulta popular para 'lavar lambança' do governo interino de Michel Temer.

A ideia é que a proposta de novas eleições surja como uma demanda das ruas, para minimizar a tese de que, na verdade, esse caminho representa uma admissão de que a petista não tem condições de governar até 2018.

O problema é que não há consenso sobre o assunto entre os movimentos sociais e, ainda que houvesse, o fato de a petista deixar o cargo não garante que o hoje Temer fará o mesmo.
Os principais articuladores da proposta reconhecem que esse é o principal entrave, inclusive jurídico, à viabilidade das novas eleições. No Congresso, aliados de Temer dizem ainda que, de saída, a medida é inconstitucional, porque implica o encurtamento do mandato.

Há também resistência na base social do PT. A principal vem do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Procurado pela Folha, o líder do MST, João Pedro Stédile, refutou a tese e disse que "não há fórmula mágica de antecipação de eleições".

"O MST e a ampla maioria dos movimentos da Frente Brasil Popular têm como linha política lutar contra o governo golpista de [Michel] Temer e exigir a revogação do processo contra a presidente Dilma, para que ela reassuma", disse Stédile.

Segundo ele, o MST já deixou claro para a petista que, se ela voltar ao Planalto, precisaria repactuar o governo, sinalizando para os grupos que a apoiaram.

O discurso do MST é o de que só uma reforma política ampla poria fim à crise. Por isso, defende que Dilma convoque um plebiscito sobre a realização de Assembleia Nacional Constituinte para discutir esse tema.

Stédile admite, por fim, que "antecipar eleições presidenciais ou gerais não resolve os problemas. Ao contrário, poderia legitimar as mesmas forças conservadoras que deram o golpe".

Outros líderes, no entanto, como Guilherme Boulos, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), concordam com a convocação de novas eleições. Por isso, até que o impasse se resolva, a ordem é que Dilma não fale publicamente sobre o assunto.

Aliados de Dilma já trabalham com um cronograma. Ele que prevê que, uma vez reempossada, a petista convoque o plebiscito, e, vencendo a tese de novas eleições, envie uma mensagem ao Congresso dizendo que abre mão de seu mandato.
Leia a íntegra da posição de João Pedro Stédile enviada à Folha.
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O MST e a ampla maioria dos movimentos da Frente Brasil Popular têm como linha política lutar contra o governo golpista de Temer e exigir a revogação do processo contra a presidenta Dilma, para que ela reassuma em 17 de agosto de 2016.

E já apresentamos à presidenta a necessidade de que anuncie ao povo brasileiro seu novo programa de governo, com uma nova política econômica que atenda às necessidades da população e tire o país da crise.

Montar um novo ministério em diálogo e representativo das forças da sociedade que a apoiaram. Ao mesmo tempo, que se comprometa a promover a reforma política, que somente poderá vir por meio de um plebiscito nacional que convoque eleições para uma assembleia constituinte exclusiva. Como, aliás, ela já se manifestou favoravelmente em recente entrevista à revista "Carta Capital".

A crise na qual o país está envolvido somente será resolvida com uma ampla reforma política, que mude os critérios e garanta a verdadeira representação do povo.
Antecipar eleições presidenciais ou gerais não resolve os problemas da crise política e, ao contrário, poderia legitimar as mesmas forças conservadoras que deram o golpe, para implementar um programa neoliberal e conservador na sociedade.

Todos sabemos que a derrota dos golpistas no Senado, e a implementação da reforma política necessária somente virá com a pressão de mobilizações populares, que espero aumentem a cada dia.

Não há pois nenhuma fórmula mágica de antecipação de eleições que se viabilize no curto prazo e resolva os problemas da política. Se os senadores sérios fossem a maioria no Senado, já teriam aprovado a PEC de antecipação das eleições gerais (antes do processo de impecheament) e, melhor ainda, o projeto de lei que convoca um plebiscito sobre a reforma politica via assembleia constituinte, que estão lá dormindo nas gavetas do Senado. 

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