O projeto determina que 10% dos contratos das empresas sejam reservados aos trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos de idade. “Tal como fez a Lei 10.097/2000, que incentiva a contratação do menor aprendiz”, explica Fernando Bezerra.
O senador entende que o trabalhador mais experiente que desejar continuar trabalhando após se aposentar pode contribuir muito no quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca.
Fernando Bezerra Coelho lembra ainda que a iniciativa está harmonizada com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que determina como prioridade assegurar aos idosos a efetivação do direito ao trabalho e atribui aos entes públicos ações de estímulo às empresas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil.
O projeto de lei foi encaminhado para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminativa.
Fonte: Agência Senad
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