Ações do Ministério detectam fraudes no recebimento do seguro-desemprego

A informalidade também foi objeto de combate em operações realizadas em todo o país e que tiveram como alvo o setor de transporte de cargas

O setor do transporte de cargas foi alvo de uma ampla operação contra fraudes no seguro-desemprego e a informalidade, realizada em todo o país, durante os meses de abril e maio deste ano pelo Ministério do Trabalho, com a participação de 50 auditores-fiscais do Trabalho. Ao todo foram realizadas 330 ações fiscais nos dois meses da operação.

Para o sucesso das operações, coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), foi desenvolvido um sistema de cruzamento de dados dos fretes feitos pelas empresas de transporte de carga com a relação de beneficiários do seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, o que possibilitou a identificação de 2.180 motoristas mantidos na informalidade, sem o registro em carteira de trabalho, dos quais 31% estavam, também, recebendo indevidamente o benefício do seguro-desemprego, após demissão simulada na própria empresa ou com omissão do início das atividades dos empregados que estavam recebendo o benefício. Foram identificados, durante a operação, transportadores de carga autônomos em plena atividade, enquanto recebiam parcelas do seguro-desemprego.

Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Rondônia, Goiás e Mato Grosso foram os estados com as maiores quantidades de irregularidades encontradas. Em apenas uma das empresas fiscalizadas havia 118 trabalhadores sem registro e 31 casos de fraude ao seguro-desemprego.

Durante a ação foram registrados 600 autos de infração em todo o país, cujas multas administrativas podem chegar a R$ 6 milhões. A detecção das irregularidades no recebimento do Seguro-Desemprego possibilitou o bloqueio do recebimento de 2.165 parcelas, perfazendo um total de R$ 2,6 milhões. Os trabalhadores flagrados, além de devolverem as parcelas recebidas indevidamente, estarão impossibilitados de receber novo benefício por, pelo menos, dois anos, e, além disso, poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho Celso Amorim Araújo, o sistema de cruzamento de informações utilizado é capaz de localizar fraudadores em todo o território nacional. “A partir desses operativos, a estratégia de cruzamento de dados continuará sendo empregada em todas as inspeções de combate à informalidade e às fraudes ao seguro-desemprego”, explicou o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, João Paulo Machado.

Outra irregularidade constatada: diversos empregados sem registro estavam recebendo benefício de aposentadoria por invalidez. Os casos de fraude ao benefício previdenciário totalizaram despesa superior a R$ 500 mil aos cofres da previdência e estima-se que poderiam chegar a mais de R$ 3 milhões.

João Paulo Machado salienta que a operação é fruto dos investimentos realizados pela SIT em tecnologia de informação, incluindo o uso de ferramentas de Big Data, que permitem a identificação de um maior número de irregularidades de forma mais eficiente.

Fonte: MTb